DEMOCRACIA

"Democracia é um estado de participação"

(Bordenave - 1994).

"A democracia participativa, para este autor, é aquela emque os cidadãos, ao sentirem-se fazendo parte de uma nação ou grupo social, têm parte real na sua condução e para isso tomam parte na infindável construção de uma nova sociedade da qual se sentem parte" (Isabel Letícia Pedroso de Medeiros e Maria Beatriz Luce).

As mudanças vividas na atualidade (décadas de 80 e 90) em nível mundial, em termos econômicos, sociais e culturais, com a transnacionalização da economia e o intercâmbio quase imediato de conhecimentos e padrões sociais e culturais, através das novas tecnologias da comunicação, entre outros fatores, têm provocado uma nova atuação dos Estados nacionais na organização das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais. Na educação, um efeito deste movimento são os processos e descentralização da gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais importantes tendências das reformas educacionais em nível mundial e um tema importante na formação continuada dos docentes e nos debates educacionais com toda a sociedade.

A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiam a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso dos recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas, nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como hotizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa educação universalizada.

Falar em gestão democrática nos remete, quase que imediatamente a pensar em autonomia e participação. O que podemos dizer sobre esses dois conceitos, já que há diferentes possibilidades de compreendê-los?

Autonomia é uma tarefa que se apresenta de forma complexa, pois se pode crer na idéia de liberdade total ou independência, quando temos de considerar os diferentes agentes sociais e as muitas interfaces e interdependências que fazem parte da organização educacional. Por isso, deve ser muito bem trabalhada, a fim de equacionar a possibilidade de direcionamento camuflado das decisões, ou a desarticulação total entre as diferentes esferas, ou o domínio de um determinado grupo, ou, ainda, a descentralização das questões mais amplas que envolvem a escola.

Outro conceito importante é o da participação, pois também pode ser exercida em diferentes níveis. Podemos pensar a participação em todos os momentos do planejamento da escola, de execução e de avaliação, ou pensar que participação pudesse ser apenas convidar a comunidade para eventos ou para contribuir na manutenção e conservação do espaço fésico. Portanto, as conhecidas perguntas sobre quem participa?, como participa?, no que participa?, qual a importância das decisões tomadas?, devem estar presentes nas agendas de discussão da gestão na escola e nos espaços de definição da política educacional de um município, do estado ou do país.