DIRETRIZES CURRICULARES

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado integrante da estrutura de administração direta do MEC e foi criado nos termos da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995. As normas de funcionamento do CNE constam de seu Regimento Interno aprovado pelo Senhor Ministro da Educação, nos termos da Portaria MEC nº 1306, de 2 de setembro de 1999, que tem por base o Parecer CNE/CP 99/99.

Diretrizes de referência para a organização do currículo escolar:

1) As escolas deverão fundamentar suas ações pedagógicas em princípios éticos, políticos e estéticos. São princípios complementares, relacionados com a autonomia, responsabilidade e solidariedade, com a cidadania e a vida democrática. Também é consideradaa existência de princípios estéticos da sensibilidade, que devem conduzir as ações pedagógicas escolares ao reconhecimento da sensibilidade e criatividade do comportamento humano e à valorização da diversidade de manifestações artísticas e culturais da realidade brasileira.

2) Reconhecimento da identidade pessoal de alunos, professores e demais profissionais que atuam na educação escolar, bem como da identidade institucional das escolas e dos sistemas de ensino (acolhimento democrático, pelas escolas, das diversidades e peculariedades étnicas, etárias, culturais, socioecenômicas, psicológicas e físicas das pessoas implicadas diretamente com a educação escolar).

3) Considerar o processo educacional como uma relação indissociável entre conhecimentos, linguagem e afetos, constituinte dos atos de ensinar e aprender. A afirmação dessa perspectiva deve conduzir à valorização do diálogo e à adoção de metodologias diversificadas em sala de aula.

4) Estabelecer conteúdos curriculares mínimos para a chamada Base Nacional Comum, destinados a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional.

5) Orientar as escolas no sentido da condução de propostas curriculares e de processos de ensino capazes de articular os conhecimentos e valores da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada ao contexto social.

6) Esta diretriz enfatiza a autonomia escolar e fufamenta-se na LDB para orientar as escolas no uso da Parte Diversificada do currículo no desenvolvimento de atividades e projetos no seu interesse específico.

7) Esta última diretriz diz respeito a propostas pedagógicas capazes de zelar pela existência de um clima escolar de cooperação e de condições básicas para planejar os usos do espaço e do tempo escolar.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SAPIRANGA

Primando pela qualidade do ensino, o Programa de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Desporto tem como princípios norteadores para o desenvolvimento do ensino fundamental:

a) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

b) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

c) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

d) o desenvolvimento do autoconhecimento, da criatividade, da auto-estima, da auto-imagem, da sensibilidade e da afetividade, para agir com persistência na busca do conhecimento;

e) o posicionamento crítico, responsável e construtivo nas diferentes situações sociais, respeitando a opinião e o conhecimento produzido pelo outro, usando o diálogo argumentativo, como forma de mediar conflitos e tomar decisões coletivas fundamentadas;

f) o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;

g) a utilização das diferentes linguagens: verbal, musical, matemática, gráfica, plástica e corporal - como meio para produzir, expressar e comunicar suas idéias, interpretar e usufruir das produções culturais, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação;

h) a compreensão dos valores e suas implicações para o indivíduo, para com os outros e para com a sociedade, tendo como referência os quatro pilares da educação citadas pela UNESCO - aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver.

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

É tocante o modo como é homenageada, reverenciada e lembrada esta raça. Mas não é uma crueldade e, até mesmo uma discriminação, que durante um ano inteiro é cedida apenas uma semana para quem nos ensinou a ser forte e destemido?

A cultura negra que chegou ao Brasil trazida por escravos apontados como pessoas sem alma e sem cultura, e que não foram em nenhum momento respeitados pelos colonizadores, teve influência definitiva na formação so povo brasileiro.

A submissão à tirania sem jamais perder o sonho de liberdade nos deixou um grandioso legado. A força da cultura negra, que possibilitou a sua sobrevivência durante a escravidão, continua viva e latente. O povo brasileiro, na sua grande maioria, herdou a humildade e a força de vontade.

Herdamos a feijoada, o candomblé, a capoeira, a esperança de liberdade, a coragem de lutar e se rebelar contra as injustiças.

No folclore brasileiro encontramos a figura do Saci-Pererê, que na verdade é um Exu-mirim que vive nas matas. Também temos a Iara, a sereia de águas doces (este ser fantástico trata-se de uma das seguidoras da amada Orixá Oxum).

Da batida dos atabaques africanos, originou-se o samba. Ah, o maravilhoso e gostoso samba!!!!! Ainda hoje é um dos cartões postais do Brasil e foi dos escravos que a mulher brasileira herdou o gingado que tanto encanta os estrangeiros.

Os escravos também trouxeram da África seus Orixás. Na África existiam muitas tribos e cada uma reverenciava à um Santo. Depois de serem capturados em sua terra natal e da vida sofrida que levavam no Brasil, para os escravos só restava a fé. Como seus senhores não deixavam que cultuassem os Orixás, eles comparavam estes Santos com os Santos Católicos (isto era permitido). Santa Bárbara era Iansã, São João Batista era Xangô, São Jorge era Ogum, Ibeji era Cosme e Damião,...

Muitas religiões que se estabeleceramaqui são de origem escrava, tais como: Candomblé, Umbanda, Vodu, Quimbanda, Catimbó, etc...

Enfim, devemos muito aos escravos. Na colonização brasileira, eles foram a mão de obra e nesta miscelânea de raças de que somos descendentes, o negro foi fundamental. Herdamos a simpatia e a alegria de viver, apesar de tudo!

Graças a Deus! Sou uma mulher brasileira e, com muito orgulho, nas minhas veias também escorre o sangue negro, herói, aguerrido, extraordinário!

PROJETO DE APRENDIZAGEM

A atividade de fazer projetos é simbólica, intencional e natural do ser humano. Através de projetos, o homem busca a solução de situações delicadas e desenvolve um processo de construção de conhecimento.

Um Projeto de Aprendizagem oportuniza novas formas de ensinar a prender, além de quebrar a rotina e os modelos antigos na forma monótona de apresentar conteúdos.

As informações, o conhecimento e o saber são entrelaçados através das interações e trocas que estes projetos de aprendizagem viabilizam, onde as experiências e conhecimentos anteriores de mestres e aprendizes (pelos confrontos ocorridos na busca de responder a "dúvidas temporárias" e "certezas provisórias") encontram-se enredados na construção da aprendizagem, pelos elos da cooperação.

Nosso Projeto de Aprendizagem, cujo título é "Lua de Encantos" tem como objetivos conhecer e reconhecer toda e qualquer influência que a Lua possa, ou não, exercer sobre a vida na Terra, me oportunizou valiosos conhecimentos sobre este satélite natural.

Houve "corridas" desenfreadas, busca de sites, entrevistas, leituras, desentendimentos entre os membros da equipe de pesquisa. Mas tudo foi superado de forma diplomática, restando os conhecimentos adquiridos e a experiência vivenciada nesta forma inédita(para mim) de aprender.

Particularmente, ainda tenho dúvidas e não sei se algum dia ela será sanada: a Lua influencia, realmente, o ser humano? Não posso responder afirmativamente se ela tem algo a ver com o humor do homem, com sortilégios e azarações no seu cotidiano, mas posso garantir, com certeza, ela é pura magia, é fonte de inspirações poéticas, e aspiração de momentos encantadores e mágicos.

Como prática em sala de aula, o Projeto de Aprendizagem surgiu como novidade e surtiu efeitos gratificantes: para estudar os animais (3º ano), questionei o que os alunos gostariam de saber sobre os animais (além do que consta nos Planos de Estudos do município). O quesito "linguagem dos animais" foi o mais votado e, com a participação coletiva, foi iniciada a pesquisa. A temática "Comunicações Zoológicas" oportunizou, aos pequenos, valiosos momentos de interação, de descobertas e uma maravilhosa "fuga" da rotina diária da sala de aula.

PALAVRAS E SILÊNCIO

Há algumas coisas que são lindas demais para serem descritas

por palavras. É necessário admirá-las em silêncio para

apreciá-las em toda a sua plenitude.

As grandes falas servem, freqüentemente, para

confundir ou doutrinar.

Às vezes, o silêncio é mais esclarecedor

que um fluxo de palavras.

Olhe para uma mãe diante de seu filho no berço.

Ele consegue muito bem o que quer

sem dizer nenhuma palavra.

Na realidade, as palavras devem ser a embalagem

dos pensamentos.

Não adianta fazer longos discursos para expressar

sentimentos de seu coração.

Um olhar diz muito mais que

um jorro de palavras.

Creio que, em sua grande sabedoria,

a natureza nos deu apenas uma língua

e dois ouvidos para escutarmos mais

e falarmos menos.

Se as palavras não são mais bonitas do que o silêncio, então é

preferível não dizer nada.

Quanto mais o coração é grande e generoso,

menos úteis são as palavras.

É necessário lembrar do provérbio dos filósofos:

as verdadeiras palavras não são sempre bonitas

e as palavras bonitas nem sempre são verdade.

As grandes mentes fazem com que, em poucas palavras,

muitas coisas sejam ouvidas.

As mentes pequenas acham que têm, pelo contrário,

a concessão para falar e não dizer nada.

Poucas palavras são necessárias para expressar

"eu gosto de você".

Portanto, todas as outras que poderiam ser ditas

são supérfluas...

...não são palavras curtas e fáceis de serem ditas.

São aquelas que causam as maiores conseqüências.

São necessários apenas dois anos para que o ser humano aprenda a falar

e toda uma vida para que ele aprenda a ficar em silêncio.

Ser comedido com as palavras é uma prova de profunda sabedoria.

Saber ouvir também.

(Florian Bernard)

UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA

O homem é um ser social e histórico que, embora determinado por contextos econômicos, políticos e culturais, é criador da realidade social e transformador desses contextos.

Como participante da divisão social do trabalho, a escola é responsável pela produção de um bem necessário à sociedade. Seu "produto", mais do que qualquer outro, precisa ter especificações bastante rigorosas quanto à qualidade que deste se deve exigir. Porém, ainda é minguado o conhecimento a esse respeito, quer entre os profissionais de educação (que ainda hoje utilizam este meio somente como fonte de remuneração, sem muita reflexão sobre a verdadeira utilidade do serviço que têm prestado à sociedade), quer entre os próprios usuários (que têm demonstrado uma reduzida consciência a respeito daquilo que devem exigir da escola).

Se se pretende, com a educação escolar, concorrer para a emancipação do indivíduo enquanto cidadão participante de uma sociedade democrática e, ao mesmo tempo, dar-lhe meios, não apenas para sobreviver, mas para viver bem e melhor no usufruto de bens culturais que, ainda hoje, são privilégios de poucos, então a gestão escolar deve fazer-se de modo a estar em plena coerência com esses objetivos.

A base de organização da gestão da educação e da escola não deve ser piramidal e hierarquizada, ao contrário, deve adotar um círculo que pressupõem a inter-relação entre os atores sociais e uma partilha de poder, o que implica a co-responsabilidade nas ações escolares.

"...o poder não se situa em níveis hierárquicos, mas nas diferentes esferas de responsabilidade, garantindo relações inter-pessoais entre sujeitos iguais e, ao mesmo tempo, diferentes. Essa diferença dos sujeitos, no entanto, não significa que um seja mais do que o outro, ou pior ou melhor, mais ou menos importante, nem concebe espaços para a dominação e a subserviência, pois estas são atitudes que negam radicalmente a cidadania. As relações de poder não se realizam na particularidade, mas na intersubjetividade da comunicação entre os atores sociais. Nesse sentido, o poder decisório necessita ser desenvolvido com base em colegiados consultivos e deliberativos." (Bordignon e Gracindo, 2002)

Uma gestão democrática, por sua natureza, é um processo de coordenação de iguais, não de subordinados. Ela compreende, antes e acima das rotinas administrativas: identificação de necessidades, negociação de propósitos, definição clara de objetivos e estratégias de ação; linhas de compromissos; coordenação e acompanhamento de decisões pactuadas; mediação de conflitos, com ações voltadas para a transformação social.

Dissertar sobre gestão democrática implica citar o Projeto Político-Pedagógico, o Regimento Escolar e o mecanismo de avaliação, que são uns dos principais instrumentos de uma verdadeira escola democrática.

O Projeto Político-Pedagógico é o fruto da interação entre os objetivos e prioridades estabelecidos pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade. É, antes de tudo, um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, pais e a comunidade como um todo.

O Regimento Escolar é um instrumento legal que formaliza e reconhece as relações dos sujeitos envolvidos no processo educativo, define a natureza da escola, sua estrutura organizacional e as normas que regulam seu funcionamento e terá, como anexos, o currículo adotado e a ata de sua aprovação. Ele deve ser construído coletivamente com a participação de todos os segmentos internos e externos do contexto escolar e deve expressar a efetiva autonomia administrativa e pedagógica da escola.

O mito da avaliação é decorrente de uma longa caminhada e seus fantasmas ainda se apresentam como forma de controle e autoritarismo.

A avaliação, tal como concebida e vivenciada na maioria das escolas brasileiras, tem se constituído no principal mecanismo de sustentação da lógica de organização do trabalho escolar e, portanto, legitimador do fracasso, ocupando mesmo o papel central nas relações que estabelecem entre si os profissionais da educação, alunos e pais.

A avaliação da aprendizagem possibilita a tomada de decisão e a melhoria da qualidade de ensino, informando as ações em desenvolvimento e a necessidade de ajustes constantes.

Na avaliação da aprendizagem, o professor não deve permitir que os resultados das provas periódicas (o sistema ainda exige), geralmente de caráter classificatório, sejam supervalorizados em detrimento de suas observações diárias, de caráter diagnóstico.

O professor, que trabalha numa dinâmica interativa, tem noção, ao longo de todo o ano, da participação de cada aluno. É preciso deixar claro que a prova é somente uma formalidade do sistema escolar.

Avaliar é mediar o processo ensino-aprendizagem, é oferecer recuperação imediata, é promover cada ser humano, é vibrar junto a cada aluno em seus lentos ou rápidos progressos.

Para finalizar, a democratização da escola não pode restringir-se aos limites do seu entorno, promovendo a participação coletiva apenas dos usuários do contexto escolar, mas envolver, principalmente, a comunidade em geral, de modo que se possa produzir, por parte da população, uma real possibilidade de controle democrático do Estado no provimento de educação escolar em quantidade e qualidade compatíveis com uma nação livre e democrática.